Câmara de São Lourenço reafirma mandato de vereador do Partido Verde
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Denúncias foram consideradas improcedentes e, por unanimidade, os vereadores votaram pela manutenção do mandato do vereador Herbert Santo de Lima
Em sessão realizada na última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de São Lourenço decidiu, por unanimidade, manter o mandato coletivo Semear, representado na pessoa do vereador Hebert Santo de Lima (PV). O parlamentar havia sido alvo de uma comissão processante, aberta em junho, que analisava o pedido feito por um empresário após denúncias do vereador em uma obra na cidade. Após avaliação, os vereadores concluíram que não havia fundamento nas denúncias, encerrando o processo com a absolvição do parlamentar.
As alegações iniciais estavam relacionadas a um suposto desrespeito ao decoro parlamentar, após o vereador questionar a legalidade de um empreendimento no bairro Vale dos Pinheiros, bem como os possíveis danos em uma área ambientalmente sensível. O empresário responsável pelo projeto, José Marcelo Ribeiro, apresentou queixa a diferentes órgãos, incluindo a Polícia Militar Ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público de Minas Gerais, porém, sem sucesso – uma vez que a atuação do vereador, de fiscalizar a obra a partir de uma denúncia, se enquadram dentro da legalidade do papel exercido.
A decisão na sessão da Câmara foi recebida com entusiasmo por Hebert Santo Lima, que esteve acompanhado de apoiadores no plenário. "O sentimento agora é que o dever está sendo cumprido e tem que continuar sendo cumprido. Eu acho que um processo de cassação no final quando a gente é absolvido é uma vitória muito grande, porque a gente demonstra que não teve culpa em nenhum crime, em nenhum processo dentro da Câmara e que cumprimos o nosso dever como vereadores”, declarou.
No decorrer da investigação, testemunhas foram ouvidas, mas o empresário denunciante sequer compareceu às oitivas. A engenheira responsável pela obra, por sua vez, recusou-se a prestar esclarecimentos.
O advogado de defesa do vereador, Pedro Gama, ressaltou que a posição da Casa Legislativa fortalece a democracia local. "É uma decisão que marca a história da política de São Lourenço, justamente pelo posicionamento de que a Câmara não tolera qualquer tentativa de intimidação ou de perseguição”, afirmou.
O vereador Hebert Santo de Lima e o coletivo Semear continuam firmes em São Lourenço, trabalhando em prol da cidade, da população e do desenvolvimento sustentável no município.
Em sessão realizada na última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de São Lourenço decidiu, por unanimidade, manter o mandato coletivo Semear, representado na pessoa do vereador Hebert Santo de Lima (PV). O parlamentar havia sido alvo de uma comissão processante, aberta em junho, que analisava o pedido feito por um empresário após denúncias do vereador em uma obra na cidade. Após avaliação, os vereadores concluíram que não havia fundamento nas denúncias, encerrando o processo com a absolvição do parlamentar.
As alegações iniciais estavam relacionadas a um suposto desrespeito ao decoro parlamentar, após o vereador questionar a legalidade de um empreendimento no bairro Vale dos Pinheiros, bem como os possíveis danos em uma área ambientalmente sensível. O empresário responsável pelo projeto, José Marcelo Ribeiro, apresentou queixa a diferentes órgãos, incluindo a Polícia Militar Ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público de Minas Gerais, porém, sem sucesso – uma vez que a atuação do vereador, de fiscalizar a obra a partir de uma denúncia, se enquadram dentro da legalidade do papel exercido.
A decisão na sessão da Câmara foi recebida com entusiasmo por Hebert Santo Lima, que esteve acompanhado de apoiadores no plenário. "O sentimento agora é que o dever está sendo cumprido e tem que continuar sendo cumprido. Eu acho que um processo de cassação no final quando a gente é absolvido é uma vitória muito grande, porque a gente demonstra que não teve culpa em nenhum crime, em nenhum processo dentro da Câmara e que cumprimos o nosso dever como vereadores”, declarou.
No decorrer da investigação, testemunhas foram ouvidas, mas o empresário denunciante sequer compareceu às oitivas. A engenheira responsável pela obra, por sua vez, recusou-se a prestar esclarecimentos.
O advogado de defesa do vereador, Pedro Gama, ressaltou que a posição da Casa Legislativa fortalece a democracia local. "É uma decisão que marca a história da política de São Lourenço, justamente pelo posicionamento de que a Câmara não tolera qualquer tentativa de intimidação ou de perseguição”, afirmou.
O vereador Hebert Santo de Lima e o coletivo Semear continuam firmes em São Lourenço, trabalhando em prol da cidade, da população e do desenvolvimento sustentável no município.